This job listing has expired and may no longer be relevant!
11 Mai
2022
Full-time Jurista Estagiário
Descrição da Vaga
A ORPHAD-Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário pretende recrutar um Jurista Estagiário para Nampula e Maputo.
Principais Objectivos:
- O(a) candidato(a) a ser seleccionado(a) terá a responsabilidade de aconselhar o Conselho de Direcção da ORPHAD em matéria jurídico-legal.
- Identificar pela análise da sociedade, quais são as mudanças necessárias a serem instauradas pela organização, por meio da criação e modificação ou reconciliação/conformidade das normas vigentes.
Responsabilidades Chave:
- Analisar e estudar assuntos de natureza jurídica submetidos a sua consideração;
- Proceder a consultas, redação e revisão jurídica de documentos de posição, requerimentos e outros documentos;
- Tratar de todos os assuntos em Conservatórias de registo, cartórios denotário e outros fóruns, com vista a formalização e legislação de casos concretos;
- Emitir pareceres Técnico-Jurídicos e instruir inquéritos ou processos disciplinares superiormente determinados;
- Elaborar regulamentos internos e material jurídico para fins de divulgação;
- Participar na elaboração de contratos nacionais e internacionais;
- Proceder à interpretação de Leis, Decreto-Le, Despachos, Diplomas e Posturas baseando-se em ensinamentos colhidos na jurisprudência;
- Prestar apoio jurídico a organização e aos colaboradores em assuntos relacionados com os serviços;
- Propor e formar os colaboradores da organização em aplicações das normas e legislação Moçambicana de acordo com a área de trabalho;
- Garantir que documentação da informação esteja de acordo com a lei, as políticas, procedimentos, regulamentos da ORPHAD e dos doadores;
- Capacitar pessoal da ORPHAD e parceiros de implementação (responsáveis por funções programática) sobre aspectos juridicos, documentação e partilha de informação;
- Assegura que o género e a inclusão são abordados em todas as acções.
Requisitos Chaves:
- Licenciatura em Direito ou áreas afins;
- Mínimo de 02 anos de experiência de trabalho comprovado na Juridica em projectos/programas de curto/longo prazo, incluindo a elaboração de relatórios;
- Conhecimento profundo da Legislação sobre as Autarquias;
- Conhecimento profundo da Legislação sobre as Empresas Públicas;
- Conhecimento profundo da Legislação Laboral e de Previdência Social;
- Conhecimento profundo da Legislação eleitoral;
- Conhecimento profundo da Legislação sobre o pacote de descentralização e governação local;
- Conhecimento da política de Criança, Juventude, Género, Ambiente e Desastres Naturais e Acção Humanitária;
- Conhecimento profundo da Legislação sobre as Parcerias Público Privada e Estruturação de Projectos sociais;
- Conhecimento profundo sobre Procurement e Contratos Comerciais;
- Conhecimento de informática na óptica do utilizador;
- Boa capacidade de comunicação e de trabalhar em equipa;
- Boa capacidade de compreensão;
- Ser flexível e um bom sentido de comunicação;
- Domínio de aplicação prática de abordagens de desenvolvimento participativo;
- Capacidade de realizar tarefas complexas, trabalhar de forma independente e tomar iniciativas;
- Capacidade de redacção de relatórios na língua portuguesa e inglesa e documentação de informação relevante;
- Forte orientação para os resultados, e com a capacidade para desafiar preconceitos bem definidos;
- Habilidade de comunicação verbal em língua nacional oficial, inglês e local, “Emakhuwa”.
- Competências organizativas e de gestão de várias tarefas em simultâneo e capacidade de trabalhar sob pressão;
- Disponibilidade imediata.
Como se candidatar?
Caso tenha as habilidades e atributos adequados, envie a sua candidatura e CV, através do E-mail: rh@orphad.org.mz com cc orgphad@gmail.com indicando o assunto “A vaga que concorre e o local para onde pretende trabalhar”.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 14 de Maio de 2022.
Indique a fonte da vaga na sua candidatura.
Somente os candidatos selecionados para entrevista serão contactados no prazo de duas semanas após a data de encerramento das candidaturas.
Encoraja-se a candidatura de Mulheres.