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9 Jan 2024

Full-time Oficial de Direitos Humanos

ICRH-M – Publicado por iosilva Tete, Tete, Moçambique

Descrição da Vaga

O ICRH Moçambique está a recrutar um Oficial de Direitos Humanos para Tete.

Título da Posição: Oficial de Direitos Humanos

Localização: Cidade de Tete, Provincia de Tete

Superior Hierárquico: Coordenador de Projeto

Regime de trabalho (integral ou parcial): Integral

Projeto: Reforçando a resposta ao HIV e TB em Moçambique

O projeto tem como objetivo fortalecer a ligação entre a Comunidade e a Unidade Sanitária, implementando ações que contribuam para a busca de casos perdidos e o aumento da retenção de pacientes em tratamento para Tuberculose e HIV, visando a redução do fardo da TB e HIV no país.

O módulo de Direitos Humanos é implementado de forma transversal aos módulos de HIV e Tuberculose, através de uma larga rede de actores comunitários, Advogados e outros intervenientes relevantes, com a finalidade de contribuir para o aumento da literacia legal, identificação e remoção das barreiras de acesso aos cuidados de saúde, resolução de violações de Direitos Humanos e implementação de ações de advocacia com vista a redução do estigma e discriminação nas pessoas vivendo com HIV e afectadas pela TB.

Descricão da posição: O Oficial de Direitos Humanos é um actor-chave na implementação das actividades do módulo ao nível provincial, porquanto, compete a essa figura, assegurar a implementação efetiva de todas as actividades constantes do plano anual de Direitos Humanos.

Responsabilidades:

  • Capacita os Paralegais e outros actores comunitários do projecto em matérias de Direitos Humanos para a saúde;
  • Apoia os Paralegais na planificação semanal e mensal das suas actividades e assegura o cumprimento dos planos aprovados;
  • Realiza validação de dados reportados pelos paralegais nos instrumentos físicos e eletrónicos;
  • Apoia os paralegais na gestão de casos de violação de Direitos Humanos e encaminha os casos aos advogados e outras instâncias;
  • Conduz as formações dos provedores de saúde, redes de pessoas vivendo com HIV, tribunais comunitários, associações de trabalhadores em matéria de Direitos Humanos;
  • Conduz reuniões de advocacia para a remoção de barreiras, junto as lideranças distritais e províncias;
  • Participa em programas da média (rádio, televisão), canais digitais e outras fóruns;
  • Apoia no desenvolvimento de ferramentas e materiais IEC relacionado aos Direitos Humanos;
  • Analisa, revê, compila os relatórios programáticos dos Paralegais e elabora relatório descritivo provincial de Direitos Humanos;

Requisitos:

  • Formação superior em Direito, Ciências Sociais, ou áreas relacionadas;
  • Experiência comprovada minima de 4 anos na gestão de programas de Direitos Humanos, Género, advocacia no contexto da saúde.
  • Experiência comprovada em empoderamento legal e na gestão de actores comunitários.
  • Domínio sobre legislação nacional e internacional relacionada ao HIV, Tuberculose, Género.
  • Proficiência em Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint, Outlook) na óptica do utilizador;
  • Capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
  • Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português é uma obrigação.
  • Habilidades de comunicação em Inglês e língua (s) local (ais) da Província onde estiver inserido constitui uma vantagem.

Como se candidatar?

Os candidatos são convidados a enviar o seu Curriculum Vitae, incluindo 3 referências profissionais e uma carta de apresentação (1 página) para recrutamento@icrhm.org.mz indicando “Oficial de Direitos Humanos – Tete” como título do email.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 16 de Janeiro de 2024.

Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.

O ICRH-M é um empregador de igualdade de oportunidades e não discriminar com base na raça, género, religião ou orientação sexual.

Job Categories: Saúde. Job Types: Full-time.

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