Para ajudar quem precisa de elaborar um contrato de trabalho, preparamos um exemplo de contrato de trabalho a prazo certo que certamente vai facilitar a sua tarefa.
Relembramos que este exemplo de contrato de trabalho a prazo certo serve apenas para Moçambique e só como demonstração, não constituindo de nenhuma forma versão definitiva. Qualquer contrato que elabora deve estar adaptado às necessidades da sua empresa.
Contrato de trabalho a prazo certo
Entre
………………. (nome da empresa)………..sociedade constituída e regida pelo direito moçambicano ( se assim for), com a sua sede na Província de………, avenida…….., n°………neste acto representado por ( nome do representante da empresa), na qualidade de ………… ( cargo que ocupa o representante – Director/ PCA/ Administrador), de agora em diante designada por Contratante/ entidade empregadora.
E
——————– (nome do trabalhador), de nacionalidade ……………, titular do BI/Passaporte/DIRE n° emitido em………. Aos………., com validade até………., residente em …………, de agora em diante designado por Contratado/trabalhador.
É celebrado de boa-fé e voluntariamente o presente contrato de trabalho que se rege pela Lei de Trabalho n° 23/2007 de 01 de Agosto e pelas cláusulas que se seguem:
Cláusula 1ª
(Objecto)
O presente contrato tem por objecto o exercício pelo Contratado da função de ……………….. ( cargo/função/categoria/posição), ficando o mesmo pela celebração deste contrato vinculado ao Regulamento interno da empresa ( se tiver).
Cláusula 2ª
(Duração)
O presente contrato é celebrado por um período de 01 (um) ano, com inicio a 01/07/2020 e término a 01/07/2021.
Cláusula 3ª
(Local de trabalho e horário)
- O Contratado desempenhará as funções na sede da empresa, podendo quando for de extrema necessidade de trabalho ser deslocado para outros locais ou sucursais da empresa para prestar o serviço.
- O horário de trabalho será de segunda a sexta das 08:00 as 17:00 horas com intervalo de 01 hora para almoço.
Cláusula 4ª
(Remuneração)
- Pela prestação dos seus serviços, o Contratado auferirá uma remuneração base ilíquida de ……………….. (meticais) que será paga até ao 25 dia do mês respeitante, mediante transferência bancária para a conta do Contratado.
- A remuneração está sujeita ao desconto para o INSS, IRPS e outros impostos que o Governo decretar.
Cláusula 5ª
(Cessação)
O presente contrato de trabalho pode cessar nos termos do artigo 124 da Lei de trabalho, nomeadamente por:
- Caducidade;
- Acordo revogatório;
- Denúncia por qualquer das partes
- Rescisão por qualquer das partes contratantes com justa causa
Cláusula 6ª
(Casos omissos)
Qualquer situação não regulada neste contrato aplicar-se-á a Lei de trabalho em vigor.
O presente contrato é feito em dois exemplares de igual valor jurídico, os quais após assinatura pelas partes será entregue um exemplar a cada parte.
Maputo, aos 30 de Junho de 2020
O Contratante O Contratado
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( nome do contratante se carimbo da empresa) ( nome do contratado)
Fundador do Trovagas, um site que ajuda candidatos a encontrar emprego e os recrutadores a recrutar talentos. Desde 2017, tenho compartilhado dicas sobre tudo relacionado a emprego, currículos e cartas de apresentação.